ensaio

Photo shoot: “Decadénce avec élégance” com Maria Eugênia Soares

Decadénce avec élégance!

Completamos o ensaio com a linda modelo Maria Eugênia Soares, que pousou para minhas lentes com maquiagem de Layza Santos e assistência de produção de Adriana Saraiva. No ensaio focamos um tema que é uma mistura de “radical chic” com “decadência urbana”, e a Maria Eugênia absorveu a idéia e entrou no personagem. Foi uma ótima sessão. Sem mais delongas, vamos às fotos…

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Fotografias, uso de imagens e legislação

Há alguns dias minha parceira em maquiagem, Layza Santos, e eu estávamos organizando um ensaio com várias modelos (cujo resultado em breve estará no site), quando uma loja, grife e distribuidora de roupas, cujo nome não vou revelar, se manifestou querendo fornecer as roupas usadas nos ensaios. Seu objetivo era uma permuta: ceder as roupas em troca das fotos. Até aí tudo bem, eu aceitei conversar para amadurecer a idéia.

Acontece que em todos meus ensaios com pessoas que farão parte de meu portfólio divulgado, existe um contrato onde não apenas a pessoa fotografada me cede o direito de uso de sua imagem nas minhas fotos, mas eu também licencio as fotos para que as pessoas fotografadas possam publicá-las, dentro dos termos das leis vigentes. Sem a cessão de direito de imagem, e o licenciamento de uso de fotografia, nem eu poderia publicar as fotos das modelos, nem a pessoa fotografada poderia publicar minhas fotos, e isto vale para qualquer mídia: Facebook, blog/site pessoal, Instagram, Flickr, etc.

Novamente, este contrato é para montagem de portfólios que serão divulgados, por mim, pela maquiadora e pelas modelos. Então tornou-se necessário amarrar muito bem, legalmente, quem poderia usar a imagem/foto de quem e como. Se um cliente quer fotos para seu uso próprio (um book pessoal, álbum, fotos impressas) ou não quer permitir que eu divulgue suas fotos, obviamente terei um contrato para as cláusulas dos clientes.

O embasamento legal para as afirmações acima encontra-se na Lei de Direitos Autorais, nº 9.610/98, que entrou em vigor no dia 21 de junho de 1998. A advogada pela USP, Dra. Eliane Yachou Abrão, especialista em direitos autorais e propriedade intelectual, escreveu um ótimo artigo sobre o tema, onde cada um dos artigos da lei referentes aos temas imagem e fotografia são abordados e discutidos, reafirmando tudo que eu disse no parágrafo anterior.

Voltando ao fato em questão, sobre a proprietária da grife: eu exigi que a participação dela somente seria aceita se: (a) ela firmasse um contrato com as modelos onde as modelos fariam uma cessão de uso de imagem nas fotos que fossem feitas usando as roupas de sua grife e (b) ela firmasse um contrato comigo e a onde eu licenciaria o uso das fotos do ítem (a) para que ela as usasse afim de promoção e divulgação de sua marca desde que todos os créditos de fotografia, maquiagem e da modelo fossem dados. Este contrato também determinava que a permuta (empréstimo das roupas por fotos das mesmas) não gerava obrigações financeira entre as partes.

A minha grande surpresa veio quando a proprietária da loja disse que esta parceria não iria acontecer se fosse para ter contrato, que ela “nunca precisou de contrato nenhum na vida”, que sempre trabalhou com fotógrafos profissionais e que jamais teve que assinar contrato algum. O que ela não foi capaz de compreender é que os dois contrato que eu pedi a ela que firmasse tratavam do interesse dela, sem os quais ela não teria (pelo menos legal e formalmente) o menor direito de usar, da forma que fosse, as fotos oriundas do ensaio.

Bom, eu não sei quanto a ela, não sei com quem ela tem trabalhado nem em quais termos, mas eu não vejo como profissionalismo um fotógrafo que não se preocupa com os aspectos legais de sua atividade. Uma empresa não apenas precisa ter uma licença de uso de uma fotografia (dada ou transferida expressamente pelo fotógrafo ou detentor dos direitos autorais da foto), mas também uma autorização da pessoa retratada de uso de sua imagem.

Da mesma forma, um fotógrafo, amador ou profissional, que planeja divulgar fotos de pessoas de forma não-jornalística, precisa que a pessoa retratada lhe dê os direitos de uso de imagem.

Por fim, e para concluir a história, a loja não participou do ensaio, que foi fantástico. A proprietária perdeu uma ótima chance de ter fotos com modelos lindíssimas exibindo sua grife!